Política de Privacidade Política de Privacidade Política de Privacidade

Última atualização:Abril 6, 2026

Esta Política de Privacidade & Cookies descreve como a BLUE HOUSES e as suas entidades afiliadas (referidas como “nós”, “nos” ou “nosso”, conforme aplicável) gerem as informações pessoais recolhidas através das nossas plataformas digitais associadas a esta Política de Privacidade & Cookies. Além disso, abrange a recolha de informações pessoais através das redes sociais, das nossas iniciativas de marketing e de outras atividades detalhadas nesta Política de Privacidade e Cookies.

Recolha e Manutenção de Informações Pessoais

Dados que Partilha Connosco: As informações pessoais que pode partilhar connosco através do Serviço ou por outros meios podem consistir em:

Informações de Contacto
Isto inclui os seus dados de contacto, como o seu nome e apelido, tratamento, endereço de e-mail, moradas e número de telefone.

Dados do Perfil de Utilizador
Nesta categoria, encontrará informações como o nome de utilizador e a palavra-passe utilizados para a sua conta do Serviço, imagens de perfil e quaisquer dados adicionais que inclua no perfil da sua conta.

Registo de Correspondência
Isto abrange toda a comunicação trocada entre nós, seja quando nos contacta através do Serviço ou por qualquer outro meio.

Detalhes Demográficos
Isto inclui informações relacionadas com a sua demografia, como a sua cidade, distrito/concelho, país de residência, código postal, género e idade.

Preferências de Marketing
Esta secção abrange informações relacionadas com as suas preferências de marketing, incluindo as suas escolhas relativamente à forma como deseja receber as nossas comunicações de marketing e informações sobre as suas interações com essas comunicações.

Registos de Transações
Esta categoria diz respeito a dados relevantes para as suas transações, incluindo, mas não se limitando a, números de encomenda, histórico de transações e quaisquer informações necessárias para processar as suas encomendas no ou através do Serviço.

Conteúdo Gerado pelo Utilizador
Esta categoria abrange o conteúdo que cria, transmite ou torna acessível no Serviço, incluindo fotografias, imagens, vídeos, gravações de áudio, comentários, perguntas, mensagens, fotos de perfil e outros conteúdos. Inclui ainda dados associados, como detalhes sobre quando, onde e por quem o conteúdo foi recolhido, bem como qualquer formatação ou edição aplicada ao conteúdo. Estes dados também abrangem informações que os utilizadores podem adicionar ao seu conteúdo, como palavras-chave, dados geográficos ou de localização e detalhes semelhantes.

Participação em Inquéritos
Isto refere-se às informações que fornece ao participar em inquéritos. É importante notar que, ao participar em inquéritos através do Serviço, poderemos solicitar os seus Dados de Contacto para fins de notificação, verificação de identidade e distribuição de prémios. A participação em inquéritos é totalmente voluntária, e aconselhamos que reveja as regras e detalhes pertinentes de cada inquérito em que participe.

Informações Adicionais
Os dados que não tenham sido explicitamente detalhados neste documento serão utilizados conforme descrito nesta Política de Privacidade e Cookies ou conforme divulgado durante o processo de recolha de dados.

Dados de Fontes Externas: Podemos recolher as categorias de informações pessoais detalhadas anteriormente a partir das seguintes fontes de terceiros e combinar esses dados com as informações pessoais que nos fornece:

Fornecedores Externos de Dados
Isto inclui fornecedores de dados, como prestadores de serviços de informação e licenciadores de dados que fornecem detalhes demográficos e outros. Inclui ainda agências de crédito, que auxiliam na deteção de fraude e na prestação de determinados serviços relacionados com crédito. Estes dados podem incluir informações relativas ao seu histórico de crédito.

Parceiros de Marketing Colaborativo
Podemos colaborar com parceiros de marketing e co-patrocinadores de eventos, como organizações envolvidas em campanhas conjuntas ou eventos de projetos Erasmus+. Estas colaborações ajudam-nos a alcançar um público mais vasto e a promover iniciativas partilhadas de forma eficaz.

Colaboradores Afiliados
Isto refere-se aos nossos parceiros afiliados, incluindo o nosso fornecedor de rede de afiliados e indivíduos como os parceiros envolvidos nos BLUE HOUSES.

Fornecedores Externos de Serviços
Isto refere-se a serviços prestados por terceiros, incluindo:

Serviços de redes sociais que utiliza para iniciar sessão ou ligar à sua conta do Serviço. Esta informação pode incluir o seu nome de utilizador, foto de perfil e outros dados relacionados com a sua conta nesse serviço de terceiros, que nos são acessíveis com base nas suas preferências de conta nessa plataforma. As informações específicas recebidas dependerão das suas definições de privacidade na respetiva plataforma.

Recolha Automática de Dados: Nós, juntamente com os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais, podemos registar automaticamente dados relativos a si, ao seu computador ou dispositivo móvel e à sua interação contínua com o Serviço, as nossas comunicações e outros serviços online. Isto pode incluir:

Informação Geográfica
Isto abrange informações relacionadas com a localização, incluindo dados gerais de localização, como o seu endereço IP e, mediante o seu consentimento, dados de localização precisos do seu dispositivo móvel. Por favor, note que, na maioria dos dispositivos móveis, pode controlar ou desativar a utilização de serviços de localização precisa para todas as aplicações através do menu de definições do seu dispositivo móvel.

Informação de Atividade na Internet
Isto inclui dados relacionados com a sua atividade online, como as páginas ou ecrãs que visualizou, o tempo passado numa página ou ecrã, o site que visitou antes de chegar ao Serviço, os percursos realizados entre páginas ou ecrãs, detalhes sobre as suas ações numa página ou ecrã, os momentos em que acedeu ao Serviço e durante quanto tempo o utilizou, bem como se abriu os nossos e-mails ou interagiu com os links neles contidos.

Informação do Dispositivo
Isto inclui detalhes relacionados com o seu dispositivo, como o tipo e versão do sistema operativo, fabricante e modelo do seu computador ou dispositivo móvel. Inclui ainda o tipo de navegador, resolução do ecrã, tamanho da RAM e do disco, utilização da CPU, categoria do dispositivo (por exemplo, telemóvel ou tablet), endereço IP, identificadores exclusivos (incluindo os utilizados para fins publicitários), configurações de idioma, operador do dispositivo móvel, detalhes de rádio/rede (por exemplo, Wi-Fi, LTE, 3G) e dados gerais de localização, como cidade, distrito ou área geográfica. Também recolhemos informações relacionadas com o serviço, diagnóstico e desempenho, incluindo relatórios de falhas e registos de desempenho.

Cookies e Tecnologias Semelhantes: Certos aspetos da recolha automática de dados mencionada anteriormente são facilitados através da utilização das seguintes tecnologias:

Tecnologias de Armazenamento Local
Utilizamos tecnologias de armazenamento local, como o HTML5, que oferecem funcionalidades semelhantes às cookies, mas podem armazenar dados mais extensos no seu dispositivo de forma independente do navegador, em associação com aplicações específicas.

Cookies e as Suas Funções
Os cookies, que são pequenos ficheiros de texto armazenados pelos sites nos dispositivos dos utilizadores, permitem que os servidores web acompanhem as ações de navegação online dos utilizadores e mantenham os seus dados inseridos, preferências e estado de login enquanto navegam num site ou aplicação. Os cookies utilizados nos nossos sites incluem vários tipos:

“Cookies de sessão” são eliminados assim que a sessão termina.
“Cookies persistentes” têm uma duração mais prolongada.
“Cookies de primeira parte” são definidos por nós.
“Cookies de terceiros” são definidos pelos nossos parceiros comerciais e prestadores de serviços externos.

Pixel Tags
Estes pixel tags servem para indicar que uma página web ou e-mail foi acedido ou aberto, ou que determinado conteúdo foi visualizado ou com ele se interagiu.

Utilização e Divulgação dos Seus Dados Pessoais

Empregaremos e divulgaremos exclusivamente as suas informações pessoais em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os objetivos para os quais foram inicialmente recolhidas, exceto se determinarmos razoavelmente que existe necessidade de as utilizar para um propósito relacionado com a intenção original. Nos casos em que tenhamos de utilizar ou revelar os seus dados pessoais para um propósito não relacionado, iremos notificá-lo e fornecer uma explicação da base legal que nos permite fazê-lo.

Reservamo-nos o direito de utilizar ou divulgar os seus dados pessoais das seguintes formas:

Com o Seu Consentimento: Quando nos tiver dado o seu consentimento para tal.
Obrigações Contratuais: Quando for necessário para cumprir as nossas obrigações ao abrigo de um contrato consigo.
Conformidade Legal e Regulamentar: Para cumprir requisitos legais ou regulamentares.
Direitos Legais e Processos Judiciais: Para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais ou para efeitos de processos judiciais.
Interesses Comerciais Legítimos: Quando for essencial para os nossos interesses comerciais legítimos (ou dos nossos afiliados), o que pode incluir:
- Fornecer-lhe o nosso website ou serviços.
- Disponibilizar informações sobre novos produtos ou serviços.
- Prosseguir qualquer um dos objetivos detalhados abaixo.

Podemos recolher, reter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para os seguintes objetivos:

Prestação de Serviços: Podemos adquirir, reter, empregar e revelar os seus dados pessoais para:
- Podemos recolher, armazenar, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para ajudar no envio de convites a amigos que deseje convidar para aderir ao Serviço.
- Podemos recolher, manter, empregar e divulgar as suas informações pessoais para ativar funcionalidades de segurança do Serviço, incluindo tarefas como o envio de códigos de segurança por email ou SMS e a identificação de dispositivos a partir dos quais já tenha iniciado sessão.
- Podemos recolher, reter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para criar e manter o seu perfil de utilizador no Serviço.
- Podemos adquirir, reter, empregar e revelar os seus dados pessoais para fornecer, gerir e melhorar o Serviço e as nossas operações comerciais em geral.
- Podemos recolher, manter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para comunicar consigo sobre o Serviço. Isto inclui o envio de notificações, atualizações, alertas de segurança e o fornecimento de mensagens de apoio e administrativas.
- Podemos recolher, reter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para prestar apoio ao Serviço e responder aos seus pedidos, questões e comentários.
- Podemos adquirir, reter, empregar e divulgar as suas informações pessoais para prevenir, identificar, investigar e responder a casos de fraude, acesso ou utilização não autorizada do Serviço, violações de termos e políticas, ou quaisquer outras atividades impróprias ou ilícitas.
- Podemos recolher, manter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para gerir passatempos, concursos e outras atividades promocionais. Além disso, podemos utilizar a sua fotografia de perfil e nome para o identificar nestas promoções e atividades.
- Podemos recolher, reter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para compreender as suas necessidades e interesses. Isto ajuda-nos a personalizar as suas interações com o Serviço e as nossas comunicações. Esta personalização pode incluir a identificação e sugestão de produtos que possam ser do seu interesse ou a apresentação de funcionalidades disponíveis na sua localização específica.

Marketing e Publicidade: Nós, em colaboração com os nossos prestadores de serviços e parceiros de publicidade de terceiros, podemos adquirir, manter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para fins de marketing e publicidade, incluindo:
- Publicidade Baseada em Interesses
  Os nossos parceiros de publicidade de terceiros podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para recolher dados sobre a sua interação com o Serviço, as nossas comunicações e outros serviços online ao longo do tempo. Utilizam esta informação para apresentar anúncios online que correspondam às suas preferências, prática conhecida como publicidade baseada em interesses. Além disso, podemos colaborar com estas empresas partilhando informações sobre os nossos utilizadores, o que ajuda a executar campanhas de publicidade baseada em interesses direcionadas a esses utilizadores ou a pessoas com interesses semelhantes noutras plataformas online. Para mais informações sobre como pode restringir a publicidade baseada em interesses, consulte a secção “As suas escolhas” abaixo.
- Marketing Direto
  Podemos enviar-lhe comunicações de marketing direto. Se desejar deixar de receber as nossas comunicações de marketing, pode optar por não as receber, conforme descrito na secção “Cancelar Comunicações de Marketing” abaixo.

Conformidade e proteção: Podemos recolher, manter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para:
- Podemos recolher, manter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para cumprir as leis aplicáveis, pedidos legais e processos judiciais, incluindo responder a intimações ou pedidos de autoridades governamentais.
- Podemos adquirir, reter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para realizar auditorias aos nossos procedimentos internos para garantir a conformidade com obrigações legais e contratuais ou com as nossas políticas internas.
- Podemos recolher, manter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade nossos, seus ou de terceiros. Isto inclui ações como iniciar e defender reclamações legais.
- Podemos recolher, reter, empregar e revelar as suas informações pessoais para prevenir, identificar, investigar e dissuadir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais, incluindo incidentes como ciberataques e roubo de identidade.
- Podemos recolher, manter, utilizar e divulgar as suas informações pessoais para fazer cumprir os termos e condições que regem o Serviço.

Com o Seu Consentimento: Em situações específicas, podemos solicitar explicitamente o seu consentimento para recolher, reter, utilizar ou divulgar as suas informações pessoais, especialmente quando exigido por lei.

Cookies e Tecnologias Semelhantes: Além dos outros fins descritos nesta secção, podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito anteriormente, para os seguintes objetivos:
- Cookies de Análise e Marketing: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para facilitar a promoção dos nossos serviços em várias plataformas e websites e para medir a eficácia das nossas próprias iniciativas de marketing. Os nossos parceiros de publicidade podem recolher os seus dados pessoais para criar um perfil dos seus interesses, permitindo-lhes apresentar anúncios relevantes noutros websites.
- Cookies de Preferências: Estes cookies destinam-se a memorizar as suas preferências, como o idioma ou localização, para melhorar a sua experiência de compra e adaptá-la às suas necessidades, tornando-a o mais fluida e personalizada possível.
- Cookies Essenciais: Estes cookies são essenciais para o funcionamento adequado do nosso site e para a prestação dos nossos serviços e funcionalidades. Permitem-nos também avaliar e analisar como os nossos clientes utilizam o site, melhorando tanto a sua funcionalidade como a sua experiência de compra.

Partilha dos Seus Dados Pessoais

Não trocamos as suas informações pessoais por compensação monetária e apenas divulgamos as suas informações pessoais às seguintes partes, conforme descrito nesta Política de Privacidade & Cookies ou conforme indicado durante o processo de recolha de dados.

Prestadores de Serviços
Podemos partilhar as suas informações pessoais com prestadores de serviços terceiros que nos auxiliam na prestação de serviços, operação do Serviço ou gestão do nosso negócio. Estes serviços incluem alojamento, tecnologia da informação, apoio ao cliente, envio de emails, processamento e entrega de encomendas, marketing, pesquisa de consumidores e análise de websites.

Entidades Afiliadas
Podemos divulgar as suas informações pessoais à nossa empresa-mãe, subsidiárias e empresas afiliadas para fins consistentes com esta Política de Privacidade & Cookies.

Terceiros por Sua Indicação
Podemos revelar os seus dados pessoais a terceiros quando nos tiver dado instruções explícitas ou consentimento para tal partilha. Por exemplo, podemos partilhar as suas informações pessoais com anunciantes terceiros com quem temos parcerias para lhe fornecer serviços adicionais, como sorteios, rifas e promoções. Apenas divulgaremos as informações pessoais necessárias para que estas outras empresas possam fornecer os serviços que solicitou.

Associados de Publicidade
Podemos partilhar as suas informações pessoais com empresas de publicidade terceiras para fins de publicidade baseada em interesses, conforme descrito anteriormente.

Serviços de Terceiros Ligados
Se iniciar sessão no Serviço utilizando ou ligar a sua conta do Serviço a uma rede social ou outro serviço de terceiros, podemos partilhar as suas informações pessoais com esse serviço de terceiros. A forma como a informação partilhada é utilizada pelo terceiro estará sujeita à sua política de privacidade e às configurações associadas à sua conta nesse serviço de terceiros.

Colaboradores Empresariais e de Marketing
Podemos partilhar as suas informações pessoais com terceiros com quem co-patrocinamos eventos ou promoções, com quem fornecemos produtos ou serviços em conjunto, ou cujos produtos ou serviços possam ser do seu interesse.

Autoridades e Outras Entidades
Podemos divulgar as suas informações pessoais a autoridades policiais, entidades governamentais e entidades privadas quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário ou apropriado para fins de conformidade e proteção, conforme descrito anteriormente.

Consultores Profissionais
Podemos partilhar as suas informações pessoais com consultores profissionais, incluindo advogados, auditores, banqueiros e seguradoras, conforme necessário para a prestação dos serviços profissionais que nos oferecem.

Transferências de Negócio
Podemos divulgar as suas informações pessoais a adquirentes e outras partes relevantes envolvidas em transações comerciais ou negociações relativas a desinvestimentos, fusões, consolidações, aquisições, reorganizações, vendas ou outras alienações da totalidade ou parte do negócio ou ativos da STANDO LTD ou parceiros BLUE HOUSES. Isto inclui situações relacionadas com falência ou processos semelhantes.

Informação Pública Geral
O seu perfil e outro conteúdo gerado pelo utilizador (excluindo mensagens) podem ser visíveis para outros utilizadores do Serviço e para o público em geral. Isto inclui detalhes como o seu nome, fotografia, localização, avaliações que escreveu (incluindo quaisquer fotos ou vídeos carregados com essas avaliações) e a lista de pessoas que segue ou que o seguem, bem como o seu nome de utilizador quando envia mensagens, comenta ou carrega imagens ou vídeos através do Serviço. Esta informação pode ser acedida, recolhida e utilizada por outros, incluindo cache, cópia, captura de ecrã ou armazenamento por terceiros (por exemplo, motores de busca). Por favor, tenha cautela e bom senso antes de partilhar informações pessoais em áreas públicas do Serviço.

Os seus direitos e opções

Direitos do Titular dos Dados:
Possui direitos relativamente às informações pessoais que mantemos sobre si. Dependendo do seu local de residência ou localização, estes direitos podem incluir:

O direito de obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e acesso aos dados pessoais que detemos sobre si.
O direito de solicitar que retifiquemos os seus dados pessoais caso estejam incorretos ou incompletos.
O direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento (note, no entanto, que poderemos ainda ter o direito de tratar os seus dados pessoais se tivermos outro motivo legítimo além do consentimento para o fazer).
O direito de se opor e o direito de solicitar que restrinjamos o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. No entanto, pode haver situações em que se oponha ou nos peça para restringir o tratamento dos seus dados pessoais, mas em que temos o direito legal de continuar a tratar os seus dados pessoais e/ou recusar esse pedido.
O direito de solicitar que apaguemos os seus dados pessoais em determinadas circunstâncias (embora possa haver situações em que nos peça para apagar os seus dados pessoais, mas em que temos o direito legal de os reter).
O direito de solicitar que lhe forneçamos alguns dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e/ou solicitar que transmitamos esses dados a um terceiro, quando tecnicamente viável (note que este direito apenas se aplica aos dados pessoais que nos forneceu).
O direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de proteção de dados ou a nós, por escrito, se acreditar que violámos alguma das nossas obrigações ou infringimos os seus direitos ao abrigo da legislação de privacidade aplicável.

Para exercer os seus direitos, por favor contacte-nos através das informações fornecidas na secção “Como contactar-nos” abaixo. Responderemos prontamente às suas reclamações por escrito. Mediante pedido, forneceremos informações sobre a autoridade de proteção de dados relevante.

Aceder e Atualizar as Suas Informações:
Se se registou para uma conta através do Serviço, tem a opção de rever, atualizar ou eliminar determinados detalhes da conta ao iniciar sessão na sua conta. Especificamente, pode modificar o seu:

Nome
Morada
Número de telefone
Endereço de email
Palavra-passe
Métodos de pagamento
Informações de perfil
Histórico de compras
Pode fazê-lo na secção “a minha conta” do site ou da aplicação.

Cancelar Comunicações de Marketing
Para gerir as suas preferências ou cancelar comunicações de marketing, pode utilizar qualquer um dos seguintes métodos:

Ofertas Promocionais por Email: Se desejar deixar de receber emails nossos sobre promoções ou ofertas especiais, basta clicar nas opções de cancelamento de subscrição localizadas no final de cada email.

Ofertas Promocionais por Telemóvel: Quando nos fornece o seu número de telemóvel, podemos enviar-lhe alertas de marketing por mensagem de texto. Aplicam-se as tarifas normais de dados e mensagens. Se já não quiser receber alertas de marketing por telemóvel, pode seguir as instruções fornecidas nessas mensagens ou responder STOP a qualquer alerta que enviarmos.

Notificações Push: Se utiliza a aplicação móvel e prefere não receber notificações push, pode ajustar as definições no seu dispositivo móvel para controlar se deseja receber estes alertas.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Gestão de Cookies: Normalmente pode remover ou recusar cookies através das definições do seu navegador. Consulte as instruções do seu navegador para saber como fazê-lo. Tenha em conta que muitos navegadores aceitam cookies por defeito até que altere as suas definições. Note que, se desativar os cookies no seu navegador, o Serviço pode não funcionar corretamente.

Informação Adicional sobre Cookies: Para mais informações sobre cookies, incluindo instruções sobre como ver os cookies definidos no seu navegador e como os gerir ou eliminar, pode visitar www.allaboutcookies.org.

Prevenir Web Beacons: Também pode configurar o seu dispositivo para impedir o carregamento de imagens, o que pode ajudar a evitar o funcionamento de web beacons.

Dados de localização móvel.
Pode desativar o nosso acesso à geolocalização precisa do seu dispositivo nas definições do seu dispositivo móvel.

Limitar Publicidade Baseada em Interesses

Pode restringir a utilização das suas informações para publicidade baseada em interesses através dos seguintes métodos:

Definições do Navegador: Pode bloquear cookies de terceiros nas definições do seu navegador.

Navegadores/Plug-ins de Privacidade: Utilize navegadores de privacidade ou plug-ins de bloqueio de anúncios que lhe permitam bloquear tecnologias de rastreamento.

Definições do Dispositivo Móvel: Também pode controlar a publicidade baseada em interesses ajustando as definições do seu dispositivo móvel para limitar a utilização do ID de publicidade associado ao seu dispositivo para esses fins.

Definições da Plataforma: Explore as definições disponíveis na plataforma que está a utilizar para gerir ainda mais as preferências de publicidade baseada em interesses.

Note que deve aplicar estas definições de exclusão individualmente em cada dispositivo a partir do qual pretende optar pela exclusão.

Sinais “Do Not Track”: Certos navegadores de internet podem estar configurados para enviar sinais “Do Not Track” aos serviços online que acede. No entanto, é importante notar que atualmente não respondemos a sinais “Do Not Track” ou semelhantes.

Recusar Fornecimento de Informações
Para fornecer determinados serviços, poderemos necessitar de recolher informações pessoais. Se optar por não fornecer as informações que identificamos como necessárias ou obrigatórias, poderemos não conseguir fornecer esses serviços.

Plataformas de Terceiros Ligadas
Se decidir ligar-se ao Serviço utilizando a sua conta de redes sociais ou outra plataforma de terceiros, poderá ter a opção de controlar as informações que recebemos dessa plataforma ajustando as definições da sua conta nessa plataforma. É importante notar que, se revogar o nosso acesso a informações de uma plataforma de terceiros, essa decisão não afetará as informações que já tenhamos obtido desse terceiro.

Eliminar Conteúdo ou Encerrar a Sua Conta
Tem o direito de eliminar conteúdo específico através da sua conta e também pode ter o direito de solicitar o encerramento da conta contactando-nos por mensagem de email.

Retenção

Retemos informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram inicialmente recolhidas. Isto inclui o cumprimento de quaisquer obrigações legais, contabilísticas ou de reporte, bem como o estabelecimento ou defesa de reivindicações legais e a prevenção de fraude. A duração específica da retenção varia consoante o tipo de informação pessoal, os motivos para o seu tratamento e quaisquer obrigações legais a que estejamos sujeitos.

Ao determinar o período de retenção adequado para informações pessoais, consideramos fatores como a quantidade, natureza e sensibilidade das informações pessoais, os potenciais riscos associados à utilização ou divulgação não autorizada, os fins para o tratamento da informação e se esses fins podem ser alcançados por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Assim que deixarmos de necessitar das informações pessoais que recolhemos de si, poderemos optar por eliminá-las, anonimizar ou, caso constrangimentos técnicos tornem a eliminação ou anonimização impraticável, iremos isolá-las para impedir o seu tratamento posterior ou torná-las “inutilizáveis”.

Outros Websites e Serviços

O Serviço pode incluir ligações para websites, aplicações móveis e outros serviços online operados por terceiros. Além disso, o nosso conteúdo pode ser incorporado em páginas web ou outros serviços online que não estão sob o nosso controlo. Estas ligações e integrações não devem ser interpretadas como um endosso ou indicação de afiliação com qualquer terceiro. Não temos autoridade sobre websites, aplicações móveis ou serviços online operados por terceiros, e não assumimos responsabilidade pelas suas atividades. Recomendamos que reveja as políticas de privacidade de quaisquer outros websites, aplicações móveis ou serviços online que utilize.

Segurança

Implementámos várias medidas técnicas, organizacionais e físicas para salvaguardar as informações pessoais que recolhemos. No entanto, é importante reconhecer que existem riscos de segurança inerentes a todas as tecnologias de informação e à internet. Assim, embora tomemos medidas para proteger as suas informações pessoais, não podemos garantir absolutamente a sua segurança.

Transferências Internacionais de Dados

As informações pessoais que recolhemos de si podem ser transferidas, divulgadas, armazenadas e processadas em locais fora do seu país, incluindo regiões onde a NOME DO PROJETO e as suas afiliadas operam. Quando transferimos os seus dados pessoais para fora do seu país, tomaremos medidas para garantir que estes são protegidos de forma consistente com o nível de proteção que os seus dados pessoais receberiam se fossem processados dentro do seu país. Isto pode ser realizado através de vários meios, tais como:

O país de destino pode ter recebido aprovação da autoridade de proteção de dados relevante.
Poderemos utilizar mecanismos de transferência de dados apropriados, como a adesão a contratos baseados em “cláusulas contratuais-tipo” sancionadas por entidades reguladoras como o Gabinete do Comissário de Informação ou a Comissão Europeia. Estes contratos obrigam os destinatários a proteger os seus dados pessoais.
Em alguns casos, a lei pode autorizar-nos a transferir os seus dados pessoais para fora do seu país utilizando métodos alternativos. Independentemente do método utilizado, garantiremos que qualquer transferência dos seus dados pessoais cumpre com as normas de privacidade e proteção de dados aplicáveis. Para mais informações sobre a proteção dos seus dados pessoais quando transferidos para fora do seu país, por favor contacte-nos conforme indicado na secção “Como contactar-nos” abaixo.

Crianças

O Serviço não foi concebido para indivíduos com menos de 18 anos. Se é pai, mãe ou tutor e acredita que recolhemos informações pessoais de uma criança em violação das leis aplicáveis, por favor contacte-nos. Caso descubramos que recolhemos informações pessoais de uma criança através do Serviço sem o consentimento necessário do pai, mãe ou tutor, conforme exigido por lei, tomaremos as medidas adequadas para cumprir os requisitos legais, incluindo a eliminação dessas informações.

Alterações a esta Política de Privacidade e Cookies

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário. No caso de alterações significativas a esta Política de Privacidade e Cookies, informá-lo-emos atualizando a data desta Política de Privacidade e Cookies e publicando-a no Serviço ou utilizando outros métodos adequados. As alterações a esta Política de Privacidade e Cookies entrarão em vigor assim que publicarmos a versão revista (ou conforme indicado no momento da publicação). Em qualquer caso, a sua utilização do Serviço após a data de entrada em vigor de qualquer Política de Privacidade e Cookies revista demonstra a sua aceitação da Política de Privacidade e Cookies atualizada.